São concedidas indulgências especiais aos fiéis afetados pela doença de Covid-19, comumente conhecida como Coronavírus, bem como aos profissionais de saúde, familiares e todos aqueles que, a qualquer capacidade, mesmo em oração, cuidam deles.
“Alegra-te na esperança, constante nas tribulações, perseverante na oração” (Rm 12,12). As palavras escritas por São Paulo à Igreja de Roma ressoam por toda a história da Igreja e orientam o julgamento dos fiéis diante de todo sofrimento, doença e calamidade.
O momento atual em que toda a humanidade está ameaçada, ameaçada por uma doença invisível e insidiosa, que já há algum tempo entra fortemente na vida de todos, é marcada dia após dia por medos angustiados, novas incertezas e, acima de tudo, sofrimento físico generalizado e moral.
A Igreja, seguindo o exemplo de seu Divino Mestre, sempre teve assistência aos enfermos de coração. Como indicado por São João Paulo II, o valor do sofrimento humano é duplo: «É sobrenatural, porque está enraizado no mistério divino da redenção do mundo, e também é profundamente humano, porque nisto o homem encontra a si mesmo, a própria humanidade, dignidade e missão “(Carta Apostólica Salvifici Doloris, 31).
Até o Papa Francisco, nos últimos dias, expressou sua proximidade paterna e renovou o convite para orar incessantemente pelos pacientes com coronavírus.
Para que todos os que sofrem por causa de Covid-19, precisamente no mistério deste sofrimento, possam redescobrir “o mesmo sofrimento redentor de Cristo” (ibid., 30), esta Penitenzieria Apostolica, ex auctoritate Summi Pontificis, confiando na palavra de Cristo Senhor e considerando com espírito de fé que a epidemia atualmente em andamento, e para ser vivida em termos de conversão pessoal, concede o presente de indulgências sob o seguinte dispositivo.
A indulgência plenária é concedida aos fiéis afetados pelo coronavírus, submetidos à quarentena por ordem da autoridade sanitária em hospitais ou em suas próprias casas se, com uma alma desapegada de qualquer pecado, eles se unirão espiritualmente à celebração da Santa Missa pelos meios de comunicação, à recitação do Santo Rosário, à prática piedosa da Via Crucis ou outras formas de devoção, ou se pelo menos recitarem o Credo, o Pai Nosso e uma piedosa invocação à Bem-Aventurada Virgem Maria, oferecendo esta prova com espírito de fé em Deus e caridade para com nossos irmãos e irmãs, com a vontade de cumprir as condições habituais (confissão sacramental, comunhão eucarística e oração de acordo com as intenções do Santo Padre), o mais rápido possível.
Profissionais de saúde, familiares e aqueles que, seguindo o exemplo do bom samaritano, expostos ao risco de contágio, assistem os pacientes com coronavírus de acordo com as palavras do divino Redentor: «Ninguém tem um amor maior do que isso: dar vida por si próprio amigos »(Jo 15:13), obterá o mesmo dom da indulgência plenária nas mesmas condições.
Além disso, esta Penitenzieria Apostolica concede de bom grado a Indulgência Plenária nas mesmas condições na ocasião da atual epidemia mundial, mesmo para os fiéis que oferecem uma visita ao Santíssimo Sacramento, ou adoração eucarística, ou a leitura das Sagradas Escrituras por pelo menos meia hora, ou a recitação do Santo Rosário, ou o exercício piedoso da Via Crucis, ou a recitação do Terço da Divina Misericórdia, para implorar a Deus Todo-Poderoso a cessação da epidemia, alívio para aqueles que estão aflitos e salvação eterna de quantos o Senhor chamou a si mesmo.
A Igreja ora por aqueles que acham impossível receber o sacramento da Unção dos Enfermos e do Viaticum, confiando a todos e a todos a Divina Misericórdia em virtude da comunhão dos santos e concede a fiel Indulgência Plenária no momento da morte, desde que esteja devidamente disposto e habitualmente recitou algumas orações durante sua vida (nesse caso, a Igreja compensa as três condições habituais necessárias). Para alcançar essa indulgência, recomenda-se o uso do crucifixo ou da cruz (cf. Enchiridion indulgentiarum, n.12).
A Bem-Aventurada Virgem Maria, Mãe de Deus e da Igreja, Saúde dos enfermos e Auxílio dos cristãos, nossa advogada, gostaria de ajudar a humanidade sofredora, rejeitando de nós o mal desta pandemia e obtendo todo o bem necessário para nossa salvação e santificação.
Este decreto é válido, apesar de qualquer disposição contrária.
Dado em Roma, a partir da sede da Penitenzieria Apostolica, em 19 de março de 2020.
Cardeal Mauro Piacenza
Penitenziere Maggiore
NOTA
DA PENITENCIÁRIA APOSTÓLICA
SOBRE O SACRAMENTO DA RECONCILIAÇÃO
NA ATUAL SITUAÇÃO DE PANDEMIA
A gravidade das circunstâncias atuais exige uma reflexão sobre a urgência e centralidade do sacramento da Reconciliação, juntamente com alguns esclarecimentos necessários, tanto para os fiéis leigos quanto para os ministros chamados a celebrar o sacramento.
Mesmo no tempo da Covid-19, o sacramento da Reconciliação é administrado de acordo com a lei canônica universal e de acordo com as disposições do Ordo Paenitentiae.
A confissão individual representa o modo ordinário para a celebração deste sacramento (cf. cân. 960 CIC), enquanto a absolvição coletiva, sem prévia confissão individual, não pode ser comunicada, a menos que ocorra o perigo iminente de morte, não havendo tempo suficiente para ouvir as confissões individuais dos penitentes (cf. cân. 961, § 1 CIC), ou uma necessidade grave (cf. cân. 961, § 1, 2 ° CIC), cuja consideração pertence ao bispo diocesano, levando em consideração os critérios acordados com os demais membros da Conferência Episcopal (cf. cân. 455, § 2 CIC) e sem prejuízo da necessidade, para que haja absolvição válida, do votum sacramenti por parte do penitente, ou seja, do propósito de confessar no devido tempo os pecados graves individuais, que no momento não era possível confessar (cf. cân. 962, § 1 CIC).
Esta Penitenciária Apostólica considera apropriado que, sobretudo nos locais mais afetados pelo contágio da pandemia e até que o fenômeno termine, se recorra aos casos de grave necessidade mencionados no cânon 961, § 2 CIC.
Qualquer outra especificação é delegada pelo direito aos bispos diocesanos, sempre levando em consideração o bem supremo da salvação das almas (cf. cân. 1752, CIC).
No caso de apresentar-se súbita necessidade de conceder a absolvição sacramental a vários fiéis juntos, o padre é obrigado a avisar o bispo diocesano, na medida do possível, ou, se não puder, informá-lo o mais rápido possível (cf. Ordo Paenitentiae, n 32).
Na atual emergência pandêmica, portanto, cabe ao bispo diocesano indicar aos padres e penitentes as atenções prudentes a serem adotadas na celebração individual da reconciliação sacramental, como a celebração em um local ventilado fora do confessionário, a adoção de uma distância conveniente, o uso de máscaras protetoras, sem prejuízo da atenção absoluta prestada à salvaguarda do sigilo sacramental e à discrição necessária.
Além disso, cabe sempre ao bispo diocesano determinar, no território de sua circunscrição eclesiástica e em relação ao nível de contágio pandêmico, os casos de séria necessidade em que é permitido dar absolvição coletiva: por exemplo, na entrada das enfermarias hospitalares, onde se encontram hospitalizados os fiéis infectados em perigo de morte, utilizando os meios de amplificação da voz o máximo possível e com as devidas precauções, para que a absolvição possa ser ouvida.
Considerem-se a necessidade e a oportunidade de estabelecer, quando necessário, de acordo com as autoridades de saúde, grupos de “capelães extraordinários de hospital”, também de forma voluntária e em conformidade com as regras de proteção contra o contágio, para garantir a assistência espiritual necessária para os doentes e moribundos.
Onde os fiéis se encontrarem na dolorosa impossibilidade de receber a absolvição sacramental, recorda-se que a contrição perfeita, provinda do amor a Deus sobre todas as coisas, expressa por um sincero pedido de perdão (aquele que, no momento, o penitente está em condições de exprimir) e acompanhada pelo votum confessionis, ou seja, pela firme resolução de recorrer à confissão sacramental o mais rápido possível, obtém o perdão dos pecados, até os mortais (cf. CCC, n. 1452).
Neste tempo, muito mais do que em outros, a Igreja experimenta o poder da comunhão dos santos, eleva votos e orações a seu Senhor Crucificado e Ressuscitado, em particular o Sacrifício da Santa Missa, celebrado diariamente, ainda que sem o povo, pelos sacerdotes.
Como boa mãe, a Igreja implora ao Senhor que a humanidade se liberte desse flagelo, invocando a intercessão da bem-aventurada Virgem Maria, mãe de misericórdia e saúde dos enfermos, e de seu esposo São José, sob cuja proteção a Igreja sempre caminha pelo mundo.
Que Maria Santíssima e São José nos obtenham abundantes graças de reconciliação e salvação, em atenta escuta da Palavra do Senhor, que repete hoje à humanidade: “Sabei que eu sou Deus” (Sl 46, 11); “Estou convosco todos os dias” (Mt 28, 20).
Dado em Roma, na sede da Penitenciária Apostólica, em 19 de março de 2020,
Solenidade de São José, Esposo da B. V. Maria, Patrono da Igreja Universal.
Cardeal Mauro Piacenza
Penitenciário-Mor
Krzysztof Nykiel
Regente
Comunidade Católica Porta Fidei 